Reunimos as perguntas mais frequentes sobre registro de marcas e nossos serviços para ajudar você a entender melhor o processo e a importância de proteger sua marca. Se você não encontrar a resposta que procura, entre em contato conosco.
Entre em ContatoO registro de marca é o procedimento legal que garante ao titular o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional. É realizado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão federal responsável pela concessão de registros de marcas no Brasil.
Com o registro, você obtém proteção legal contra o uso indevido da sua marca por terceiros, podendo impedir que outras empresas utilizem marcas idênticas ou semelhantes que possam causar confusão no mercado.
Registrar sua marca é essencial para:
Sem o registro, você não tem como comprovar legalmente que é o dono da marca, ficando vulnerável a cópias e uso indevido por terceiros.
O processo completo de registro de marca junto ao INPI leva, em média, de 12 a 18 meses, podendo variar conforme a complexidade do caso e o volume de pedidos em análise no órgão.
No entanto, é importante destacar que, após o protocolo do pedido, você já possui prioridade sobre a marca em relação a pedidos posteriores. Além disso, durante o processo, você já pode utilizar o símbolo ™ junto à sua marca, indicando que ela está em processo de registro.
A TC Connect acompanha todo o processo, mantendo você informado sobre cada etapa e respondendo prontamente a eventuais exigências do INPI, o que contribui para agilizar o processo.
Nem todas as marcas podem ser registradas. Existem algumas restrições legais que podem impedir o registro, como:
Por isso, é fundamental realizar uma análise prévia de viabilidade antes de iniciar o processo de registro. A TC Connect realiza essa análise para verificar as chances de aprovação da sua marca.
Não. O registro de marca concedido pelo INPI tem validade apenas no território brasileiro. Para proteger sua marca em outros países, é necessário realizar o registro em cada país de interesse, seguindo as legislações locais.
Existem algumas alternativas para facilitar esse processo, como o Protocolo de Madri, do qual o Brasil é signatário desde 2019, que permite solicitar o registro em diversos países através de um único pedido internacional.
A TC Connect pode orientá-lo sobre as melhores estratégias para proteger sua marca internacionalmente, de acordo com seus objetivos de negócio.
O custo para registrar uma marca envolve dois tipos de valores:
O investimento total varia conforme a complexidade do caso, o número de classes em que a marca será registrada e os serviços contratados. Para receber uma proposta personalizada, entre em contato conosco informando detalhes sobre sua marca e necessidades específicas.
A TC Connect oferece diversas opções de pagamento para facilitar o investimento na proteção da sua marca:
As taxas oficiais do INPI são pagas separadamente, diretamente ao órgão, conforme as etapas do processo.
Além das taxas iniciais, podem surgir taxas adicionais durante o processo, como:
A TC Connect informa previamente sobre todas as possíveis taxas e só realiza pagamentos adicionais mediante sua autorização. Nosso compromisso é com a transparência total em relação aos custos do processo.
O registro de marca tem validade de 10 anos, contados a partir da data de concessão do registro pelo INPI. Após esse período, é necessário solicitar a renovação do registro, mediante o pagamento de uma taxa de prorrogação.
A renovação pode ser feita por períodos iguais e sucessivos de 10 anos, sem limite de renovações, desde que sejam cumpridos os requisitos legais e pagas as taxas correspondentes.
A TC Connect oferece serviços de monitoramento e renovação de registros, alertando você com antecedência sobre os prazos de renovação e cuidando de todo o processo para garantir a continuidade da proteção da sua marca.
O processo de registro de marca com a TC Connect segue as seguintes etapas:
Durante todo o processo, você tem acesso a nossa equipe para esclarecer dúvidas e receber orientações personalizadas.
Para iniciar o processo de registro de marca, são necessários os seguintes documentos:
Para Pessoa Física:
Para Pessoa Jurídica:
A TC Connect orienta sobre todos os documentos necessários e facilita o processo de coleta e envio.
A TC Connect não pode garantir a concessão do registro, pois a decisão final cabe ao INPI, que analisa cada pedido conforme critérios técnicos e legais. No entanto, oferecemos:
Nosso compromisso é utilizar todo nosso conhecimento e experiência para maximizar as chances de aprovação da sua marca, sempre com transparência sobre os riscos e possibilidades.
Sim. A TC Connect mantém você informado sobre cada etapa do processo de registro da sua marca. Oferecemos:
Nosso objetivo é garantir que você esteja sempre informado e tranquilo em relação ao andamento do registro da sua marca, sem precisar se preocupar com prazos e procedimentos técnicos.
Em caso de indeferimento do pedido de registro, a TC Connect oferece as seguintes alternativas:
Cada caso é analisado individualmente, considerando as especificidades da marca e os motivos do indeferimento. Nossa equipe trabalha para encontrar a melhor solução para proteger sua identidade visual, mesmo em situações adversas.
Entre em contato conosco para obter mais informações ou agendar uma consulta personalizada.