Tipos de marcas: qual é o ideal para seu negócio?

Quando decidimos registrar uma marca, uma das primeiras dúvidas que surge é: qual tipo de marca devo escolher? A legislação brasileira reconhece diferentes tipos de marcas, cada uma com características específicas e níveis de proteção distintos.
Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos de marcas reconhecidos pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e ajudá-lo a identificar qual é o mais adequado para o seu negócio.
Os 4 tipos de marcas reconhecidos pelo INPI
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), existem quatro tipos de marcas que podem ser registradas no Brasil:
- Marca Nominativa
- Marca Figurativa
- Marca Mista
- Marca Tridimensional
Cada tipo possui características específicas e oferece diferentes níveis de proteção. Vamos analisar cada um deles em detalhes.
1. Marca Nominativa
A marca nominativa é composta exclusivamente por palavras, combinações de letras e/ou números, sem qualquer elemento figurativo ou estilização. É a forma mais básica de marca, protegendo apenas o nome em si, independentemente da forma como ele é apresentado visualmente.
Características da Marca Nominativa:
- Protege apenas o nome ou expressão, sem considerar elementos visuais
- Pode ser representada em qualquer tipo de fonte, cor ou estilo
- Oferece proteção ampla para o nome, independentemente de como ele é apresentado
- É representada em letras maiúsculas nos documentos oficiais do INPI
Exemplos de Marcas Nominativas:
- COCA-COLA
- APPLE
- NIKE
Quando optar pela Marca Nominativa:
A marca nominativa é ideal quando:
- O nome é o elemento mais importante da sua marca
- Você deseja proteger o nome independentemente de como ele é apresentado visualmente
- Sua estratégia de branding pode envolver mudanças visuais ao longo do tempo, mas o nome permanecerá o mesmo
- Você quer evitar que concorrentes utilizem o mesmo nome, mesmo que com visual diferente
Dica
Ao registrar uma marca nominativa, você protege o nome em qualquer formato visual, mas não protege elementos gráficos que possam ser associados à marca. Se sua marca possui elementos visuais importantes, considere registrar também como marca mista ou figurativa.
2. Marca Figurativa
A marca figurativa é composta exclusivamente por elementos gráficos, desenhos, imagens ou símbolos, sem qualquer palavra ou expressão. É uma representação puramente visual, sem elementos nominativos.
Características da Marca Figurativa:
- Protege apenas o elemento visual, sem qualquer texto
- Pode incluir desenhos, símbolos, imagens ou qualquer representação gráfica
- A proteção é limitada à representação visual específica
- Não protege palavras ou expressões que possam ser associadas à marca
Exemplos de Marcas Figurativas:
- A maçã mordida da Apple (sem a palavra "Apple")
- O símbolo "swoosh" da Nike (sem a palavra "Nike")
- O pássaro do Twitter (sem a palavra "Twitter")
- O crocodilo da Lacoste (sem a palavra "Lacoste")
Quando optar pela Marca Figurativa:
A marca figurativa é ideal quando:
- O elemento visual é o principal identificador da sua marca
- Sua marca é reconhecida principalmente pelo símbolo ou logotipo
- Você deseja proteger um elemento gráfico específico, independentemente do nome
- Sua estratégia de marketing é fortemente baseada em elementos visuais
Dica
Marcas figurativas são especialmente úteis para empresas que operam internacionalmente, pois os elementos visuais transcendem barreiras linguísticas. No entanto, lembre-se que este tipo de registro não protege o nome da sua empresa ou produto.
3. Marca Mista
A marca mista combina elementos nominativos (palavras, letras, números) e figurativos (desenhos, símbolos, imagens) em uma única marca. É o tipo mais comum de registro, pois protege tanto o nome quanto os elementos visuais associados a ele.
Características da Marca Mista:
- Combina elementos nominativos e figurativos
- Protege a combinação específica de nome e elementos visuais
- Inclui a estilização específica das letras, cores e disposição dos elementos
- A proteção é limitada à combinação exata como apresentada no registro
Exemplos de Marcas Mistas:
- Coca-Cola com sua fonte característica
- McDonald's com o "M" dourado e o nome
- Starbucks com seu logotipo circular e nome
- Adidas com as três listras e o nome
Quando optar pela Marca Mista:
A marca mista é ideal quando:
- Sua marca combina um nome específico com elementos visuais distintivos
- Você deseja proteger tanto o nome quanto a forma como ele é apresentado visualmente
- Sua identidade visual é importante para o reconhecimento da marca
- Você utiliza uma tipografia específica ou estilização de letras que é parte integrante da sua marca
Dica
A marca mista é a opção mais completa para a maioria dos negócios, pois protege tanto o nome quanto os elementos visuais. No entanto, lembre-se que a proteção é limitada à combinação específica registrada. Qualquer alteração significativa no design pode exigir um novo registro.
4. Marca Tridimensional
A marca tridimensional é a forma plástica distintiva e não funcional de um produto ou de sua embalagem. É a configuração tridimensional que identifica e distingue o produto no mercado.
Características da Marca Tridimensional:
- Protege a forma tridimensional distintiva de um produto ou embalagem
- A forma não pode ser comum ou necessária ao produto (funcionalidade técnica)
- Deve ser suficientemente distintiva para identificar a origem do produto
- É representada por desenhos que mostram a forma em diferentes ângulos
Exemplos de Marcas Tridimensionais:
- A garrafa contour da Coca-Cola
- O formato do chocolate Toblerone
- A embalagem do perfume Chanel Nº 5
- O formato do sabonete Dove
Quando optar pela Marca Tridimensional:
A marca tridimensional é ideal quando:
- Seu produto possui uma forma distintiva que o identifica no mercado
- A embalagem do seu produto tem um design único e reconhecível
- A forma tridimensional é um elemento importante da identidade da sua marca
- Você investiu no desenvolvimento de um formato exclusivo para seu produto ou embalagem
Dica
O registro de marca tridimensional é um dos mais difíceis de obter, pois é necessário comprovar que a forma não é funcional (ou seja, não é necessária para o funcionamento do produto) e que possui distintividade suficiente. Consulte um especialista antes de solicitar este tipo de registro.
Como escolher o tipo de marca ideal para seu negócio
A escolha do tipo de marca mais adequado para o seu negócio depende de vários fatores, incluindo:
1. Identidade da sua marca
Analise como sua marca é reconhecida pelo público. Se o nome é o elemento principal, uma marca nominativa pode ser suficiente. Se a identidade visual é importante, considere uma marca mista ou figurativa.
2. Estratégia de branding
Pense na sua estratégia de longo prazo. Se você planeja fazer atualizações visuais frequentes, mas manter o mesmo nome, uma marca nominativa oferece mais flexibilidade. Se a identidade visual é estável, uma marca mista pode ser mais adequada.
3. Orçamento disponível
Cada pedido de registro tem um custo. Se o orçamento é limitado, pode ser necessário priorizar. Nesse caso, comece pelo tipo que oferece a proteção mais importante para o seu negócio neste momento.
4. Abrangência da proteção
Considere o nível de proteção que você precisa. A marca nominativa protege o nome em qualquer formato, enquanto a mista protege a combinação específica de nome e elementos visuais.
Estratégias de proteção combinada
Para uma proteção mais abrangente, muitas empresas optam por registrar sua marca em mais de um formato. Algumas estratégias comuns incluem:
1. Registro duplo: nominativa + mista
Esta é a estratégia mais comum e eficaz. O registro nominativo protege o nome em qualquer formato, enquanto o registro misto protege a combinação específica de nome e elementos visuais.
2. Registro triplo: nominativa + figurativa + mista
Para marcas com elementos visuais muito distintivos, esta estratégia oferece proteção máxima, cobrindo o nome, o elemento visual isoladamente e a combinação de ambos.
3. Proteção por elementos
Algumas empresas optam por registrar separadamente diferentes elementos da sua identidade visual, como o logotipo principal, símbolos secundários, slogans, etc.
Conclusão
A escolha do tipo de marca ideal para o seu negócio é uma decisão estratégica importante que pode impactar significativamente o nível de proteção da sua identidade no mercado.
Na TC Connect, oferecemos consultoria especializada para ajudá-lo a determinar a melhor estratégia de proteção para sua marca, considerando as particularidades do seu negócio, seu orçamento e seus objetivos de longo prazo.
Lembre-se: o registro de marca é um investimento na proteção do seu patrimônio intelectual e na construção de valor para o seu negócio. Escolher o tipo de registro adequado é o primeiro passo para garantir que sua marca esteja devidamente protegida no mercado.
Entre em contato conosco para uma análise personalizada e descubra qual é o tipo de marca ideal para o seu negócio.
4 Comentários
Amanda Ribeiro
05 Abr, 2025Ótimo artigo! Finalmente entendi a diferença entre os tipos de marca. Estou pensando em registrar minha marca como mista, já que tenho um logotipo específico que quero proteger junto com o nome.
ResponderLucas Mendonça
04 Abr, 2025Vocês recomendam registrar a marca em mais de um formato? Tenho uma pequena empresa e estou em dúvida se devo registrar apenas como nominativa ou também como mista.
ResponderTC Connect
04 Abr, 2025Olá Lucas! Para pequenas empresas com orçamento limitado, recomendamos iniciar com o registro que melhor protege o elemento mais distintivo da sua marca. Se o nome é único e o principal elemento de identificação, comece com o registro nominativo. Se sua marca é reconhecida principalmente pelo logotipo ou pela combinação de nome e elementos visuais, o registro misto pode ser mais adequado. Idealmente, com o tempo, você pode complementar a proteção com registros adicionais. Entre em contato conosco para uma análise personalizada do seu caso!
ResponderRenata Alves
03 Abr, 2025Tenho uma dúvida: se eu registrar minha marca como nominativa, isso impede que outras empresas usem o mesmo nome com um visual diferente? Ou elas poderiam usar o mesmo nome desde que o visual seja distinto?
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