Tipos de marcas: qual é o ideal para seu negócio?

05 Abr, 2025 TC Connect Tipos de Marcas 4 Comentários
Tipos de marcas: qual é o ideal para seu negócio?

Quando decidimos registrar uma marca, uma das primeiras dúvidas que surge é: qual tipo de marca devo escolher? A legislação brasileira reconhece diferentes tipos de marcas, cada uma com características específicas e níveis de proteção distintos.

Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos de marcas reconhecidos pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e ajudá-lo a identificar qual é o mais adequado para o seu negócio.

Os 4 tipos de marcas reconhecidos pelo INPI

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), existem quatro tipos de marcas que podem ser registradas no Brasil:

  1. Marca Nominativa
  2. Marca Figurativa
  3. Marca Mista
  4. Marca Tridimensional

Cada tipo possui características específicas e oferece diferentes níveis de proteção. Vamos analisar cada um deles em detalhes.

1. Marca Nominativa

A marca nominativa é composta exclusivamente por palavras, combinações de letras e/ou números, sem qualquer elemento figurativo ou estilização. É a forma mais básica de marca, protegendo apenas o nome em si, independentemente da forma como ele é apresentado visualmente.

Características da Marca Nominativa:

  • Protege apenas o nome ou expressão, sem considerar elementos visuais
  • Pode ser representada em qualquer tipo de fonte, cor ou estilo
  • Oferece proteção ampla para o nome, independentemente de como ele é apresentado
  • É representada em letras maiúsculas nos documentos oficiais do INPI

Exemplos de Marcas Nominativas:

  • COCA-COLA
  • APPLE
  • NIKE
  • GOOGLE

Quando optar pela Marca Nominativa:

A marca nominativa é ideal quando:

  • O nome é o elemento mais importante da sua marca
  • Você deseja proteger o nome independentemente de como ele é apresentado visualmente
  • Sua estratégia de branding pode envolver mudanças visuais ao longo do tempo, mas o nome permanecerá o mesmo
  • Você quer evitar que concorrentes utilizem o mesmo nome, mesmo que com visual diferente

Dica

Ao registrar uma marca nominativa, você protege o nome em qualquer formato visual, mas não protege elementos gráficos que possam ser associados à marca. Se sua marca possui elementos visuais importantes, considere registrar também como marca mista ou figurativa.

2. Marca Figurativa

A marca figurativa é composta exclusivamente por elementos gráficos, desenhos, imagens ou símbolos, sem qualquer palavra ou expressão. É uma representação puramente visual, sem elementos nominativos.

Características da Marca Figurativa:

  • Protege apenas o elemento visual, sem qualquer texto
  • Pode incluir desenhos, símbolos, imagens ou qualquer representação gráfica
  • A proteção é limitada à representação visual específica
  • Não protege palavras ou expressões que possam ser associadas à marca

Exemplos de Marcas Figurativas:

  • A maçã mordida da Apple (sem a palavra "Apple")
  • O símbolo "swoosh" da Nike (sem a palavra "Nike")
  • O pássaro do Twitter (sem a palavra "Twitter")
  • O crocodilo da Lacoste (sem a palavra "Lacoste")

Quando optar pela Marca Figurativa:

A marca figurativa é ideal quando:

  • O elemento visual é o principal identificador da sua marca
  • Sua marca é reconhecida principalmente pelo símbolo ou logotipo
  • Você deseja proteger um elemento gráfico específico, independentemente do nome
  • Sua estratégia de marketing é fortemente baseada em elementos visuais

Dica

Marcas figurativas são especialmente úteis para empresas que operam internacionalmente, pois os elementos visuais transcendem barreiras linguísticas. No entanto, lembre-se que este tipo de registro não protege o nome da sua empresa ou produto.

3. Marca Mista

A marca mista combina elementos nominativos (palavras, letras, números) e figurativos (desenhos, símbolos, imagens) em uma única marca. É o tipo mais comum de registro, pois protege tanto o nome quanto os elementos visuais associados a ele.

Características da Marca Mista:

  • Combina elementos nominativos e figurativos
  • Protege a combinação específica de nome e elementos visuais
  • Inclui a estilização específica das letras, cores e disposição dos elementos
  • A proteção é limitada à combinação exata como apresentada no registro

Exemplos de Marcas Mistas:

  • Coca-Cola com sua fonte característica
  • McDonald's com o "M" dourado e o nome
  • Starbucks com seu logotipo circular e nome
  • Adidas com as três listras e o nome

Quando optar pela Marca Mista:

A marca mista é ideal quando:

  • Sua marca combina um nome específico com elementos visuais distintivos
  • Você deseja proteger tanto o nome quanto a forma como ele é apresentado visualmente
  • Sua identidade visual é importante para o reconhecimento da marca
  • Você utiliza uma tipografia específica ou estilização de letras que é parte integrante da sua marca

Dica

A marca mista é a opção mais completa para a maioria dos negócios, pois protege tanto o nome quanto os elementos visuais. No entanto, lembre-se que a proteção é limitada à combinação específica registrada. Qualquer alteração significativa no design pode exigir um novo registro.

4. Marca Tridimensional

A marca tridimensional é a forma plástica distintiva e não funcional de um produto ou de sua embalagem. É a configuração tridimensional que identifica e distingue o produto no mercado.

Características da Marca Tridimensional:

  • Protege a forma tridimensional distintiva de um produto ou embalagem
  • A forma não pode ser comum ou necessária ao produto (funcionalidade técnica)
  • Deve ser suficientemente distintiva para identificar a origem do produto
  • É representada por desenhos que mostram a forma em diferentes ângulos

Exemplos de Marcas Tridimensionais:

  • A garrafa contour da Coca-Cola
  • O formato do chocolate Toblerone
  • A embalagem do perfume Chanel Nº 5
  • O formato do sabonete Dove

Quando optar pela Marca Tridimensional:

A marca tridimensional é ideal quando:

  • Seu produto possui uma forma distintiva que o identifica no mercado
  • A embalagem do seu produto tem um design único e reconhecível
  • A forma tridimensional é um elemento importante da identidade da sua marca
  • Você investiu no desenvolvimento de um formato exclusivo para seu produto ou embalagem

Dica

O registro de marca tridimensional é um dos mais difíceis de obter, pois é necessário comprovar que a forma não é funcional (ou seja, não é necessária para o funcionamento do produto) e que possui distintividade suficiente. Consulte um especialista antes de solicitar este tipo de registro.

Como escolher o tipo de marca ideal para seu negócio

A escolha do tipo de marca mais adequado para o seu negócio depende de vários fatores, incluindo:

1. Identidade da sua marca

Analise como sua marca é reconhecida pelo público. Se o nome é o elemento principal, uma marca nominativa pode ser suficiente. Se a identidade visual é importante, considere uma marca mista ou figurativa.

2. Estratégia de branding

Pense na sua estratégia de longo prazo. Se você planeja fazer atualizações visuais frequentes, mas manter o mesmo nome, uma marca nominativa oferece mais flexibilidade. Se a identidade visual é estável, uma marca mista pode ser mais adequada.

3. Orçamento disponível

Cada pedido de registro tem um custo. Se o orçamento é limitado, pode ser necessário priorizar. Nesse caso, comece pelo tipo que oferece a proteção mais importante para o seu negócio neste momento.

4. Abrangência da proteção

Considere o nível de proteção que você precisa. A marca nominativa protege o nome em qualquer formato, enquanto a mista protege a combinação específica de nome e elementos visuais.

Estratégias de proteção combinada

Para uma proteção mais abrangente, muitas empresas optam por registrar sua marca em mais de um formato. Algumas estratégias comuns incluem:

1. Registro duplo: nominativa + mista

Esta é a estratégia mais comum e eficaz. O registro nominativo protege o nome em qualquer formato, enquanto o registro misto protege a combinação específica de nome e elementos visuais.

2. Registro triplo: nominativa + figurativa + mista

Para marcas com elementos visuais muito distintivos, esta estratégia oferece proteção máxima, cobrindo o nome, o elemento visual isoladamente e a combinação de ambos.

3. Proteção por elementos

Algumas empresas optam por registrar separadamente diferentes elementos da sua identidade visual, como o logotipo principal, símbolos secundários, slogans, etc.

Conclusão

A escolha do tipo de marca ideal para o seu negócio é uma decisão estratégica importante que pode impactar significativamente o nível de proteção da sua identidade no mercado.

Na TC Connect, oferecemos consultoria especializada para ajudá-lo a determinar a melhor estratégia de proteção para sua marca, considerando as particularidades do seu negócio, seu orçamento e seus objetivos de longo prazo.

Lembre-se: o registro de marca é um investimento na proteção do seu patrimônio intelectual e na construção de valor para o seu negócio. Escolher o tipo de registro adequado é o primeiro passo para garantir que sua marca esteja devidamente protegida no mercado.

Entre em contato conosco para uma análise personalizada e descubra qual é o tipo de marca ideal para o seu negócio.

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Equipe TC Connect

Equipe TC Connect

Especialistas em registro de marcas e propriedade intelectual, com ampla experiência no acompanhamento de processos junto ao INPI. Nossa missão é proteger a identidade visual e o patrimônio intelectual dos nossos clientes.

4 Comentários

Usuário

Amanda Ribeiro

05 Abr, 2025

Ótimo artigo! Finalmente entendi a diferença entre os tipos de marca. Estou pensando em registrar minha marca como mista, já que tenho um logotipo específico que quero proteger junto com o nome.

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Usuário

Lucas Mendonça

04 Abr, 2025

Vocês recomendam registrar a marca em mais de um formato? Tenho uma pequena empresa e estou em dúvida se devo registrar apenas como nominativa ou também como mista.

Responder
TC Connect

TC Connect

04 Abr, 2025

Olá Lucas! Para pequenas empresas com orçamento limitado, recomendamos iniciar com o registro que melhor protege o elemento mais distintivo da sua marca. Se o nome é único e o principal elemento de identificação, comece com o registro nominativo. Se sua marca é reconhecida principalmente pelo logotipo ou pela combinação de nome e elementos visuais, o registro misto pode ser mais adequado. Idealmente, com o tempo, você pode complementar a proteção com registros adicionais. Entre em contato conosco para uma análise personalizada do seu caso!

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Usuário

Renata Alves

03 Abr, 2025

Tenho uma dúvida: se eu registrar minha marca como nominativa, isso impede que outras empresas usem o mesmo nome com um visual diferente? Ou elas poderiam usar o mesmo nome desde que o visual seja distinto?

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